Pelo artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro, a bicicleta circula na ciclovia, ciclofaixa ou acostamento; quando não houver, vai pelo bordo da pista, no mesmo sentido dos carros e com preferência sobre os veículos automotores. Na calçada, só onde for autorizado e sinalizado.
Na rua, sem ciclovia
"Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores."
Três pontos saem desse artigo: a bicicleta usa primeiro a estrutura própria, quando ela existe e dá para usar; sem ela, vai pelo bordo da pista; e o sentido é o mesmo dos carros.
Na contramão
O parágrafo único do artigo 58 permite que a autoridade de trânsito autorize a bicicleta no sentido contrário ao fluxo, "desde que dotado o trecho com ciclofaixa". Sem essa autorização e sem ciclofaixa, vale o sentido da via.
Na calçada
O artigo 59 diz que a circulação de bicicletas nos passeios é permitida "desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via". Onde não há essa sinalização, pedalar na calçada é infração.
Desmontado, a regra muda: pelo artigo 68, parágrafo 1º, "o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres".
A multa do ciclista
O artigo 255 trata de conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação, ou de forma agressiva: infração média, com multa e remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.
O 1,5 m do motorista
O artigo 201 pune o motorista que deixa de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta: infração média, com multa.
Resumo
| Situação | O que o Código diz | Artigo |
|---|---|---|
| Há ciclovia, ciclofaixa ou acostamento | a bicicleta circula ali | 58 |
| Não há, ou não dá para usar | bordo da pista, no sentido da via, com preferência sobre os automotores | 58 |
| Contramão | só com autorização e ciclofaixa no trecho | 58, parágrafo único |
| Calçada | só onde autorizado e sinalizado | 59 |
| Empurrando a bicicleta | equipara-se ao pedestre | 68, § 1º |
| Carro ultrapassando ciclista | 1,50 m de distância lateral | 201 |
Para circular, a bicicleta também precisa dos equipamentos obrigatórios.
Fonte: artigos 58, 59, 68, 201 e 255 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), texto compilado do Planalto. Normas municipais podem acrescentar regras locais. Este texto resume a lei e não substitui a consulta a ela.